Brasileiros de vídeo com russa na Copa cometeram crime de injúria?

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito criminal para apurar crime de injúria supostamente cometido por brasileiros em viagem à Rússia, durante a Copa do Mundo, contra uma mulher estrangeira, em um vídeo viralizado em redes sociais.

Os procuradores vão trabalhar para identificar os envolvidos nas imagens. Numa avaliação inicial, o MPF entende que a conduta dos brasileiros denegriu a dignidade e expôs a estrangeira a humilhação pública, diante do cunho nitidamente machista e discriminatório percebido nas imagens

Na gravação, sob argumento de ensinar cantos de torcida, fez com que uma jovem repetisse palavras que remetem ao órgão sexual feminino. Ela sorri e repete animada.

A abertura da apuração tem como base Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. Essa norma estabelece a definição do que significa discriminação contra a mulher e fixa que os países signatários devem garantir o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem.

O Código Penal estabelece em seu artigo 140 que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pode ser punido com detenção de um a seis meses ou multa. O artigo 7º do Código Penal estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; e os praticados por brasileiro.

Três dos integrantes do grupo que aparece no vídeo brasileiro já foram identificados e dois deles serão alvo de investigação e processo administrativo por entidades de seus setores de atividade.

Especialista ouvido pelo JOTA, no entanto, vê dificuldades para o avanço da investigação, uma vez que a vítima teria de tomar a iniciativa de provocar as autoridades de apuração, não podendo o Ministério Público nem a Polícia agirem de ofício.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou as imagens de grotescas e vergonhosas, representando um episódio de perversidade, que retroalimenta a violência, aumentando os números que atrasam o nosso desenvolvimento democrático.

“A naturalização com a qual esses homens desrespeitam a estrangeira, divertindo-se às gargalhadas, pulando e cantando um coro misógino, racista e abusivo, apenas provam o quanto estamos doentes como sociedade”, diz.

“Além do machismo alarmante, o que causa asco e vergonha é a violência moral, cometida por homens que deveriam saber os limites de seus atos, estando, dentre eles, um colega advogado do Estado de Pernambuco. O grupo não estava apenas se regozijando às custas de quem não entendia uma única palavra proferida, mas também demonstrando a naturalidade com a qual praticam a imoralidade, pois seus integrantes fizeram vídeos, tiraram fotos e publicaram em suas redes sociais, para que todos compartilhassem com eles esse momento de “alegria e diversão”, registrando o escárnio, o abuso e a agressão contra uma mulher”, completou.

Fonte: https://www.jota.info/justica/brasileiros-de-video-com-russa-na-copa-cometeram-crime-de-injuria-21062018