Pneumoconiose e a Responsabilidade Civil

No dia 12 de abril foi ministrada a palestra Sobre Pneumoconiose e a Responsabilidade
Civil. O palestrante Dilvanio de Souza foi o pioneiro na protocolação de ações contra o
verdadeiro causador do dano aos trabalhadores de minas e carboniferas e seus familiares.
A pneumoconiose é uma reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação de poeiras,
marcada especialmente por perda da expansibilidade, fibrose e pigmentação. Essa doença é
muito decorrente em trabalhadores de minas e carboniferas que são expostos à uma grande
quantidade de poeira que somada a insalubridade e periculosidade causou muitas vitimas na
época.

As pessímas condições de trabalho sofridas pelos trabalhadores das mineradoras e
sua história de vida, fizeram Dilvanio se voltar para o Direito. Após muito estudo ele fez sua
primeira observação: “Os trabalhadores produzem riquezas, adoencem e quem paga o
benefício da invalidez são os próprios trabalhadores através da previdência.” Dessa forma, ele
observou que a responsabilidade do dano estava sendo desviada das empresas (verdadeiras
causadoras do dano) para a previdência.

Com isso, ele analisou que as legislações sobre subsolo e atividades perigosas
eram simplesmente ignoradas e desrespeitadas, assim como o Código Civil de 1916 que fala
em seu artigo 159 que “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou
imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.” Após
muito estudo, Dilvanio começou a abrir ações contra o verdadeiro lesante dos trabalhadores.
Com isso, essas empresas começaram a arcar com sua responsabilidade, não só
idenizando os trabalhadores que sofreram o dano, mas também passaram a fazer mudanças
de prevenção no ambiente de trabalho.